Cartório Notarial de Gondomar -

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADPRT/NOT/CNGDM

Title type

Controlado

Date range

1823-03-03 Date is certain

to 1996-10-04 Date is certain

Dimension and support

Papel

Extents

920 Livros
7395 Folhas
479 Maços

Biography or history

Cartório do concelho de Gondomar, com sede na freguesia de São Cosme (lugar da Quintã). Durante um período da sua actividade, teve a designação de "1º ofício" do cartório notarial de Gondomar. O Decreto de 23 de Dezembro de 1899 criou 13 cartórios na comarca do Porto, sendo sete na sede da comarca e um na comarca de Gondomar, o qual se mantive até 1949, data em que pelo Decreto-lei nº 37.666, de 19 de Dezembro, foi criado um cartório de 3ª classe, na sede do concelho. Já foi designado 3º cartório notarial do Porto (PO 3º).

Os tabeliães do Cartório Notarial de Gondomar exerceram a sua actividade numa área geográfica que compreende as freguesias de Melres, Rio Tinto, Gondomar e São Cosme.

Geographic name

São Cosme, Gondomar

Legal status

A comunicabilidade dos documentos está sujeita ao regime geral dos arquivos e do património arquivístico (Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro).

Custodial history

Constituído pelas UI's que pertenciam à série antiga 6 e a outras UI's do antigo fundo Cartório Notarial de Gondomar (até 2012): 6001 a 6066, 0067 a 0090, 0001A a 0045A, 0001B a 0042B, 0001C a 0044C, 0091A a 0318A, 0091B a 0097B, 0091C a 0241C, 0001D a 0032D da SR 001, 6001 a 6004 e 0005 a 0080 da SR 002, 0001 a 0075, 0001A a 0003A e 0001B da SR 003, 0001B e 0002B da SSR 003-001, 6001, 0001 a 0041, 0001A a 0016A, 0001B e 0001C a 0017C da SR 004, 6001 a 6003 e 0002 a 0042 da SR 005, 6001 e 0001A da SR 006, 6001, 0001 a 0011, 0001A a 0004A, 0001B a 0004B, 0001C a 0002C e 0001D a 0002D da SR 008, 6001 e 6002 da SR 009, 6001 da SSR 009-001, 0001 a 0003 da SR 010, 0013, 0016 a 0021 da SR 011, 6001 a 6007 (repetido 6001 a 6004), 0001 a 0007, 0091A a 0318A, 0091B a 0097B, 0091C a 0241C, 0001D a 0032D, 0008A a 0016A e 0024A, 0067E a 0090E da SR 012, 6001 da SR 016, e 6001 da SR 017.

Acquisition information

Incorporações efectuadas pelo notário Ernesto da Fonseca em 1933 e pelo notário José de Abreu em 12 de Março de 1959.

Scope and content

Documentação relativa às actividades dos notários que exerceram a sua actividade no concelho de Gondomar, contendo os registos de escrituras públicas, de testamentos e de revogação de testamentos, de reconhecimentos de letra e assinatura, sinais, de apresentação de títulos a protesto, de instrumentos de abertura de testamentos cerrados, correspondência expedida assim como os documentos respeitantes aos livros de notas.

Accruals

Incorporações periódicas, em cumprimento do estabelecido no art.º 34 do Código do Notariado.

Arrangement

Classificação funcional e ordenação cronológica.

As espécies constantes deste fundo documental estiveram organizadas por séries notariais ("séries antigas"). Assim, os livros respeitantes à 1ª série pertenciam ao extinto cartório da freguesia de Melres, os da 2ª e 3ª séries, ao cartório do antigo couto de Rio Tinto, os da 4ª, ao cartório que principiou no lugar da Quintã, freguesia de São Cosme e terminou no lugar da Igreja, da mesma freguesia, os da 5ª série, ao cartório do mesmo lugar da Quintã e os de 6ª ao cartório da freguesia de São Cosme.

A numeração foi dada neste Arquivo Distrital do Porto. Nos livros anteriores a 1914, o primeiro dígito do código de referência identifica a "série antiga" a que pertencem, que se reporta ao ofício onde foram produzidos.

Na reorganização deste fundo feita em 2012, cada um dos cartórios notariais identificado neste fundo teve o seu arquivo autonomizado enquanto fundo arquivístico autónomo.

Access restrictions

Unidades arquivísticas de acesso condicionado devido ao estado de conservação.

Conditions governing use

Reprodução sujeita a restrições atendendo ao número, tipo de documentos, estado de conservação ou o fim a que se destina.

Language of the material

Por (português)

Physical characteristics and technical requirements

Regular

Other finding aid

Digitarq (base de dados de descrição arquivística)

Notes

N.º de referência UI vago: 0887.