Cartório Notarial de Penafiel - 10º Ofício
Description level
Fonds
Reference code
PT/ADPRT/NOT/CNPNF10
Date range
1852
to 1908-10-22
Prominent dates
1854-1908; 1883-1891; 1894-1908; 1900-1908; 1869-1900; 1895-1900; 1900; 1901
Dimension and support
Papel
Extents
111 Livros
5 Maços
1,22 Metros lineares
Biography or history
Os tabeliães do 10º ofício exerceram a sua actividade no concelho de Penafiel, com sede na freguesia de São Martinho de Arrifana de Sousa. Desde 1385 que esta freguesia foi cabeça do concelho de Penafiel; foi instituída vila em 7 de Outubro de 1741 por D. João V. A partir de 1770 passou a designar-se Penafiel. O Decreto de 23 de Dezembro de 1899 criou dois cartórios notariais na comarca de Penafiel, os quais se mantiveram até 1928. Pelo Decreto nº 15304, de 2 de Abril de 1928, foram criados três cartórios na comarca, sendo dois deles na sede e um em Lousada; mantiveram-se até 1949. O Decreto-Lei nº 37666, de 19 de Dezembro de 1949, criou um cartório na cidade de Penafiel, sede do concelho, fazendo coincidir a divisão notarial com a divisão administrativa.
Geographic name
São Martinho de Arrifana de Sousa
Legal status
A comunicabilidade dos documentos está sujeita ao regime geral dos arquivos e do património arquivístico (Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro)
Custodial history
Transferência para os dois cartórios notariais de Penafiel, criados pelo Decreto de 23 de Dezembro de 1899.
Acquisition information
Incorporação em 22 de Julho de 1935 pelos notários Joaquim José Nunes Teixeira Peixoto e José da Silva Carvalho.
Scope and content
Documentação referente às actividades dos notários exercidas no concelho de Penafiel, contendo os registos de escrituras públicas, de testamentos e de revogação de testamentos, de apresentação de títulos a protesto, de instrumentos de abertura de testamentos cerrados, de reconhecimento de letra e assinatura, correspondência expedida assim como os documentos respeitantes aos livros de notas.
Accruals
Incorporações períodicas, em cumprimento do estabelecido no artº 34 do Código do Notariado
Arrangement
Classificação funcional e ordenação cronológica.
Access restrictions
Unidades arquivísticas de acesso condicionado devido ao estado de conservação
Conditions governing use
Reprodução sujeita a restrições atendendo ao número, tipo de documentos, estado de conservação ou o fim a que se destina
Language of the material
Por (português)
Physical characteristics and technical requirements
Documentação em estado regular.
Other finding aid
DigitArq: base de dados de descrição arquivística
Em 1993 foi publicado pelo Arquivo Distrital do Porto, Fundos Notariais, Inventários e Índices que esteve em uso até 2005, cumulativamente com a descrição disponível através da aplicação de descrição arquivística Arqbase.
Publication notes
ARQUIVO DISTRITAL DO PORTO - Fundos Notariais. Inventários e Índices. Porto, 1993. ISBN: 972-95798-2-2
Creation date
06/06/2012 00:00:00
Last modification
23/01/2024 17:05:12