Português   English

Tribunal da Comarca de Matosinhos

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADPRT/JUD/TCMTS
Title type
Formal
Date range
1973-01-07 Date is certain to 1983-01-30 Date is certain
Dimension and support
1517 processos.
Extents
17 Metros lineares
Legal status
A comunicabilidade dos documentos, está sujeita à legislação que rege o regime geral dos arquivos e do património arquivístico (Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro) e a legislação mais específica de acordo com os casos
Acquisition information
Incorporação
Arrangement
Classificação funcional e ordenação cronológica
Access restrictions
Unidades arquivísticas de acesso condicionado devido ao estado de conservação
Conditions governing use
Reprodução sujeita a restrições atendendo, ao número, tipo de documentos, estado de conservação e o fim a que se destina.
Language of the material
Por (português)
Physical characteristics and technical requirements
Documentação em estado regular
Other finding aid
DigitArq: base de dados de descrição arquivística
Creation date
29/06/2012 00:00:00
Last modification
03/01/2024 15:10:15
Add to my list