Português   English

Cartório Notarial de Vila Nova de Gaia - 6º Ofício

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADPRT/NOT/CNVNG08
Title type
Controlado
Date range
1837-01-25 Date is certain to 1847-08-16 Date is certain
Dimension and support
Papel
Extents
41 Livros
2904 Folhas
Biography or history
Cartório notarial do concelho de Gaia.
Geographic name
Vila Nova de Gaia
Legal status
A comunicabilidade dos documentos está sujeita ao regime geral dos arquivos e do património arquivístico (Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro).
Custodial history
Após a sua extinção, este cartório foi anexado pelo 1º Cartório Notarial de Vila Nova de Gaia, onde foi designado por 3ª série.

Este fundo foi constituído em 2011 com as UIs que constituiam a série notarial 3ª do antigo fundo denominado PO-5º (Cartório Notarial do Porto - 5º Ofício).

Incorporações efectuadas pelos notários Hermenegildo Albertino de Sousa e Miguel Joaquim da Silva Leal Júnior (1º Cartório Notarial de VN de Gaia).

Em 2005 a descrição passou a estar disponível a partir da aplicação de descrição arquivística Digitarq.
Acquisition information
Incorporação
Scope and content
Documentação referente às actividades dos notários exercidas no concelho de Vila Nova de Gaia, contendo os registos de escrituras públicas, de testamentos e de revogação de testamentos, de apresentação de títulos a protesto, de instrumentos de abertura de testamentos cerrados assim como os documentos apensos aos livros de notas.
Accruals
Incorporações períodicas, em cumprimento do estabelecido no artº 34 do Código do Notariado.
Arrangement
Classificação funcional e ordenação cronológica.
Access restrictions
Unidades arquivísticas de acesso condicionado devido ao estado de conservação.
Conditions governing use
Reprodução sujeita a restrições atendendo ao número, tipo de documentos, estado de conservação ou o fim a que se destina.
Language of the material
pt (português)
Other finding aid
Digitarq (base de dados de descrição arquivística)
Notes
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIO ECLESIÁSTICOS E DE JUSTIÇA - DIRECÇÃO DOS NEGÓCIOS DE JUSTICA, 2º Repartição . Diário do Governo de 23/12/1899, p. 883-893

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE REGISTO E DO NOTARIADO. Decreto-lei nº 37666. Diário do governo nº 268 de 19/12/1949, p. 901-927
Creation date
13/12/2011 00:00:00
Last modification
04/07/2023 12:47:33
Add to my list