Cúria Diocesana do Porto -

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADPRT/DIO/CDPRT

Title type

Formal

Date range

1564

to 1803

Dimension and support

Papel

Extents

1 Maços

Biography or history

Corpo formado por organismos e entidades eclesiásticas que cooperam com o bispo na direcção e governo da diocese. A sua composição é semelhante à da Cúria Apostólica: conjunto de tribunais, corporações, ministros e oficiais que servem o Papa para governo da Igreja Católica. Na Cúria Diocesana salientam-se os seguintes orgãos: Tribunal Eclesiástico ou Auditório Eclesiástico, Câmara Eclesiástica (secretaria dos negócios da diocese ou tribunal onde se julgam casos de disciplina eclesiástica e processos relativos a matrimónios e a registos paroquiais), Secretaria das Associações e Corporações Religiosas, etc.; e as seguintes entidades: Vigário-Geral do Bispado que preside às audiências do tribunal, Promotor da Justiça Eclesiástica, Vigários da Vara da Comissão de Vigilância, pro-praedication, etc.

Geographic name

Porto

Legal status

A comunicabilidade dos documentos está sujeita ao regime geral dos arquivos e do património arquivístico (Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro)

Acquisition information

Transferência da Biblioteca Pública do Porto em 1932.

Scope and content

A documentação deste fundo abarca predominantemente duas grandes áreas funcionais: administração eclesiástica, e gestão financeira. Contém registos referentes à secretaria dos negócios da diocese, que consistem nos registos dos casos de disciplina eclesiástica e processos relativos a matrimónios e registos paroquiais, sentenças crime tiradas dos processos, colações e confirmações de benefícios, as provisões, as matrículas das Ordens, licenças para confessar ou pregar, títulos dos benefícios, pensões e patrimónios, termos de sujeição dos confrades ou irmãos que erigirem confrarias eclesiásticas, pedidos de certidões de baptismo ou casamento, termos das licenças dadas a Párocos para se ausentarem, matrícula dos ordinandos, etc.

Contém igualmente documentação relativa ao Tribunal Eclesiástico do Porto, referente a registos de sentenças várias: apelações, inventários de bens, liquidações de rendas, libelos móveis, atestados, embargos.

Arrangement

Classificação orgânico funcional e ordenação cronológica

Access restrictions

Unidades arquivísticas de acesso condicionado devido ao estado de conservação

Conditions governing use

A reprodução de documentos encontra-se sujeita a algumas restrições tendo em conta o número e tipo de documentos, o seu estado de conservação ou o fim a que se destina.

Language of the material

Lat (latim). Contém documentos com letra gótica

Physical characteristics and technical requirements

O estado de conservação é regular. No entanto existem alguns maços em mau estado de conservção, contendo encardenação e fólios fragilizados.

Other finding aid

DigitArq: base de dados de descrição arquivística

Em 1993 foi publicado pelo Arquivo Distrital do Porto o Guia do Arquivo que esteve em uso até 2005, cumulativamente com a descrição disponível através da aplicação de descrição arquivística Arqbase.

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PT/ADPRT/ECL/TL

Cabido da Sé do Porto

PT/ADPRT/DIO/CABIDO

Creation date

29/06/2012 00:00:00

Last modification

08/01/2024 11:50:53