Paróquia de Oliveira do Douro -

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADPRT/PRQ/PVNG12

Title type

Formal

Date range

1589-10-20 Date is certain

to 1911-03-31 Date is certain

Dimension and support

5,19ml ; papel

Extents

152 Livros
5,19 Metros lineares

Biography or history

A freguesia de Santa Eulália de Oliveira do Douro era vigararia da apresentação do Arcediagado de Oliveira e do Cabido da Sé do Porto, no antigo concelho de Gaia; passou depois a reitoria. Beneficiou do foral de Vila Nova de Gaia, dado em Lisboa, por D. Manuel, a 20 de Janeiro de 1518. Arcediagado de Santa Maria (século XII). Comarca eclesiástica da Feira - 1º distrito (1856; 1907). Primeira vigararia de Vila Nova de Gaia (1916; 1970).

Geographic name

Oliveira do Douro - Vila Nova de Gaia

Legal status

A comunicabilidade dos documentos, está sujeita à legislação que rege o regime geral dos arquivos e do património arquivístico (Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro) e a legislação mais específica de acordo com os casos

Custodial history

Existem 12 livros de duplicados de registos de baptismos, casamentos e óbitos entre 1860 e 1863, à excepção da série de registos de baptismos, na qual faltam livros entre 1861 e 1863.

Acquisition information

Incorporações efectuadas pela Câmara Eclesiástica do Porto (s. d.), pela Conservatória do Registo Civil de Vila Nova de Gaia 1ª Secção (13 de Janeiro de 1954 e 13 de Maio de 1964) e pela 1ª Conservatória do Registo Civil de Vila Nova de Gaia (26 de Maio de 1997, 31 de Março de 2005 e 4 de Dezembro de 2012).

Scope and content

Documentação relativa a baptismos, casamentos, óbitos, rol de crismados, reconhecimentos e legitimações (declarações de maternidade e de perfilhação)

Appraisal information

Em 2 de Maio de 2002 foram eliminadas as seguintes séries: Livros Diários e de Registo de Emolumentos. A avaliação foi da responsabilidade do Arquivo Distrital do Porto, de acordo com o despacho 6/GD/2002 do Exmo. Senhor Director do IANTT de 14 de Janeiro de 2002

Accruals

Incorporações periódicas (art. 38 do Código do Registo Civil)

Arrangement

Ordenação cronológica

Access restrictions

Unidades arquivísticas de acesso condicionado, devido ao estado de conservação

Conditions governing use

Reprodução sujeita a restrições atendendo, ao número, tipo de documentos, estado de conservação e o fim a que se destina

Language of the material

Por (português)

Physical characteristics and technical requirements

Documentação em estado regular

Other finding aid

DigitArq: base de dados de descrição arquivística

Em 1993 foi publicado pelo Arquivo Distrital do Porto, o Guia do Arquivo que esteve em uso até 2005, cumulativamente com a descrição disponível através da aplicação de descrição arquivística Arqbase. Em 1994 foi publicado o Inventário Colectivo dos Registos Paroquiais, no âmbito do Inventário do Património Cultural Móvel.

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Creation date

31/05/2012 00:00:00

Last modification

01/09/2022 15:22:08