Cartório Notarial de Felgueiras - 5º Ofício (Vila Cova da Lixa) -

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADPRT/NOT/CNFLG05

Title type

Controlado

Date range

1730-12-30 Date is uncertain

to 1953-04-09 Date is uncertain

Dimension and support

Papel

Extents

252 Livros

Biography or history

Estes tabeliães exerceram a sua actividade no concelho de Felgueiras, particularmente na freguesia (ou julgado) de Vila Cova da Lixa.

Geographic name

Vila Cova da Lixa - Felgueiras

Legal status

A comunicabilidade dos documentos está sujeita ao regime geral dos arquivos e do património arquivístico (Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro).

Custodial history

A documentação foi transferida para os dois cartórios notariais da comarca de Felgueiras, criados por decreto de 23 de Dezembro de 1899.

Os fundos notariais do concelho de Felgueiras foram reorganizados em 2012-2013. A presente designação de 5º ofício foi atribuída neste ADP. Este fundo é constituído pelo antigo fundo Cartório Notarial de Felgueiras - 5º Ofício (CNFLG05), que era composto pelas seguintes UIs: 0290 a 0292, 0396 a 0512, 0547 a 0561 e 1329 da SR 001, 0056 a 0077 da SR 002, 0017 e 0018 da SR 003, 0051 a 0053 da SR 006, 0026 a 0039. É ainda composto por elementos do antigo Cartório Notarial de Felgueiras (CNFLG): 0085 a 0176 da SR 001, 0010 a 0019 e 0056 a 0077 da SR 002, 0017 e 0018 da SR 003, 0051 a 0053 da SR 006, 0026 a 0040 da SR 008, 0002 da SR 009, 0157 a 0227 da SR 012, 0001 e 0003 da SR 017 e 0001 a 0005 da SR 019.

Acquisition information

Incorporação

Scope and content

Documentação relativa às actividades dos notários que exerceram a sua actividade no concelho de Felgueiras, contendo os registos de escrituras públicas, de testamentos e de revogação de testamentos, de reconhecimentos de letra e assinatura, sinais, de apresentação de títulos a protesto, de instrumentos de abertura de testamentos cerrados, correspondência expedida assim como os documentos respeitantes aos livros de notas.

Accruals

Incorporações periódicas, em cumprimento do estabelecido no art.º 34 do Código do Notariado.

Arrangement

Classificação funcional e ordenação cronológica.

Access restrictions

Unidades arquivísticas de acesso condicionado devido ao estado de conservação.

Conditions governing use

Reprodução sujeita a restrições atendendo ao número, tipo de documentos, estado de conservação ou o fim a que se destina.

Language of the material

Por (português)

Physical characteristics and technical requirements

Estado de conservação Bom / Regular

Other finding aid

Digitarq (base de dados de descrição arquivística)

Em 1993 foi publicado pelo Arquivo Distrital do Porto o "Guia do Arquivo" (ARQUIVO DISTRITAL DO PORTO - Guia do Arquivo. Porto, 1993. ISBN: 972-95798-3-0) e o inventário e índices dos fundos notariais (ARQUIVO DISTRITAL DO PORTO - Fundos notariais. Inventários e índices. Porto, 1993. ISBN: 972-95798-2-2) que estiveram em uso até 2005, cumulativamente com a descrição disponível através da aplicação de descrição arquivística Arqbase.

Creation date

15/04/2013 13:47:27

Last modification

23/01/2024 14:35:52