Cartório Notarial de Felgueiras - 11º Ofício (Barrosas) -

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADPRT/NOT/CNFLG11

Title type

Controlado

Date range

1835-11-27 Date is uncertain

to 1970-12-30 Date is uncertain

Dimension and support

Papel

Extents

11 Maços
16 Macetes
68 Livros

Biography or history

Estes tabeliães exerceram a sua actividade no concelho de Barrosas. Barrosas foi sede de concelho de 1836 até 30 de Junho de 1852. Restaurado, foi extinto em 31 de Dezembro de 1855, passando, neste ano, para o concelho de Lousada, acabando por ser transferido para o de Felgueiras. Após a transferência para Felgueiras, e segundo menção nas etiquetas e termos de abertura e de encerramento destes livros, tratava-se originalmente do 3º ofício da comarca.

Geographic name

Barrosas - Felgueiras

Legal status

A comunicabilidade dos documentos está sujeita ao regime geral dos arquivos e do património arquivístico (Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro).

Custodial history

A documentação foi transferida para os dois cartórios notariais da comarca de Felgueiras, criados por decreto de 23 de Dezembro de 1899.

Os fundos notariais do concelho de Felgueiras foram reorganizados em 2012-2013. As UIs deste fundo são provenientes do antigo fundo Cartório Notarial de Felgueiras (UIs 0001 a 0035 da série 001, 0001 e 0002 da série 002, 0001 e 0002 da série 008, e 0476 a 0478 da série 012), e do 11º ofício do mesmo cartório (UIs 0698 a 0730 da série 001 e 0743 e 0746 a 0753 da série 012). A presente designação de 11º ofício foi atribuída neste ADP.

Acquisition information

Incorporação

Scope and content

Documentação relativa às actividades dos notários que exerceram a sua actividade no concelho de Felgueiras, contendo os registos de escrituras públicas, de testamentos e de revogação de testamentos, de reconhecimentos de letra e assinatura, sinais, de apresentação de títulos a protesto, de instrumentos de abertura de testamentos cerrados, correspondência expedida assim como os documentos respeitantes aos livros de notas.

Accruals

Incorporações periódicas, em cumprimento do estabelecido no art.º 34 do Código do Notariado.

Arrangement

Classificação funcional e ordenação cronológica.

Access restrictions

Unidades arquivísticas de acesso condicionado devido ao estado de conservação.

Conditions governing use

Reprodução sujeita a restrições atendendo ao número, tipo de documentos, estado de conservação ou o fim a que se destina.

Language of the material

Português

Physical characteristics and technical requirements

Estado de conservação Bom / Regular

Other finding aid

Digitarq (base de dados de descrição arquivística)

Em 1993 foi publicado pelo Arquivo Distrital do Porto o "Guia do Arquivo" (ARQUIVO DISTRITAL DO PORTO - Guia do Arquivo. Porto, 1993. ISBN: 972-95798-3-0) e o inventário e índices dos fundos notariais (ARQUIVO DISTRITAL DO PORTO - Fundos notariais. Inventários e índices. Porto, 1993. ISBN: 972-95798-2-2) que estiveram em uso até 2005, cumulativamente com a descrição disponível através da aplicação de descrição arquivística Arqbase.

Creation date

15/04/2013 13:49:26

Last modification

23/09/2022 12:55:53