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Cartório Notarial de Felgueiras - 15º Ofício

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADPRT/NOT/CNFLG15
Title type
Controlado
Date range
1903-03-27 Date is uncertain to 1916-11-01 Date is uncertain
Dimension and support
Papel
Extents
19 Livros
Biography or history
Só tem livros do notário José Bento Novais Peixoto.
Geographic name
Felgueiras
Legal status
A comunicabilidade dos documentos está sujeita ao regime geral dos arquivos e do património arquivístico (Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro).
Custodial history
A documentação foi transferida para os dois cartórios notariais da comarca de Felgueiras, criados por decreto de 23 de Dezembro de 1899.

Os fundos notariais do concelho de Felgueiras foram reorganizados em 2012-2013. As UIs deste fundo são provenientes do antigo fundo Cartório Notarial de Felgueiras (UIs 0379 a 0394 da série 001, 0053 a 0055 da série 002, 0050 da série 006, 0034 e 0036 da série 008 e 0006 da série 017). A presente designação de 15º ofício foi atribuída neste ADP.
Acquisition information
Incorporação
Scope and content
Documentação relativa às actividades dos notários que exerceram a sua actividade no concelho de Felgueiras, contendo os registos de escrituras públicas, de testamentos e de revogação de testamentos, de reconhecimentos de letra e assinatura, sinais, de apresentação de títulos a protesto, de instrumentos de abertura de testamentos cerrados, correspondência expedida assim como os documentos respeitantes aos livros de notas.
Accruals
Incorporações periódicas, em cumprimento do estabelecido no art.º 34 do Código do Notariado.
Arrangement
Classificação funcional e ordenação cronológica.
Access restrictions
Unidades arquivísticas de acesso condicionado devido ao estado de conservação.
Conditions governing use
Reprodução sujeita a restrições atendendo ao número, tipo de documentos, estado de conservação ou o fim a que se destina.
Language of the material
Por (português)
Physical characteristics and technical requirements
Estado de conservação Bom / Regular
Other finding aid
Digitarq (base de dados de descrição arquivística)

Em 1993 foi publicado pelo Arquivo Distrital do Porto o "Guia do Arquivo" (ARQUIVO DISTRITAL DO PORTO - Guia do Arquivo. Porto, 1993. ISBN: 972-95798-3-0) e o inventário e índices dos fundos notariais (ARQUIVO DISTRITAL DO PORTO - Fundos notariais. Inventários e índices. Porto, 1993. ISBN: 972-95798-2-2) que estiveram em uso até 2005, cumulativamente com a descrição disponível através da aplicação de descrição arquivística Arqbase.
Creation date
24/04/2013 10:54:45
Last modification
23/01/2024 14:41:53
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