Cartório Notarial de Lousada -

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADPRT/NOT/CNLSD

Title type

Controlado

Date range

1698-05-30 Date is certain

to 1981-06-17 Date is certain

Prominent dates

1698-1702, 1707-1718, 1724-1886

Dimension and support

37,52 ml; papel

Extents

1415 Livros
640 Maços
36245 Folhas
37,52 Metros lineares

Biography or history

O decreto de 23 de Dezembro de 1899 criou dois cartórios notariais na comarca de Lousada, os quais se mantiveram até 1949. O decreto-lei n.º 37666, de 19 de Dezembro de 1949, criou um cartório de 3ª classe em Lousada, sede do concelho, fazendo coincidir a divisão notarial com a divisão administrativa.

Geographic name

Lousada

Legal status

A comunicabilidade dos documentos está sujeita ao regime geral dos arquivos e do património arquivístico (Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro).

Acquisition information

Incorporação pelos notários António José da Silva Magalhães, e Manuel Peixoto, em 21 de Junho de 2006.

Scope and content

Documentação referente às actividades dos notários exercidas no concelho de Lousada, contendo os registos de escrituras públicas, de instrumentos de abertura de testamentos cerrados assim como os documentos respeitantes aos livros de notas.

Accruals

Incorporações períodicas, em cumprimento do estabelecido no artº 34 do Código do Notariado.

Arrangement

Classificação funcional e ordenação cronológica.

O primeiro dígito do código de referência de cada UI identifica a "série antiga" a que pertence, e que se reporta ao ofício onde foi produzida.

Access restrictions

Unidades arquivísticas de acesso condicionado devido ao estado de conservação.

Conditions governing use

Reprodução sujeita a restrições atendendo ao número, tipo de documentos, estado de conservação ou o fim a que se destina.

Language of the material

Por (português)

Physical characteristics and technical requirements

Documentação em estado regular

Other finding aid

DigitArq: base de dados de descrição arquivística

Em 1993 foi publicado pelo Arquivo Distrital do Porto o "Guia do Arquivo" (ARQUIVO DISTRITAL DO PORTO - Guia do Arquivo. Porto, 1993. ISBN: 972-95798-3-0) e o inventário e índices dos fundos notariais (ARQUIVO DISTRITAL DO PORTO - Fundos notariais. Inventários e índices. Porto, 1993. ISBN: 972-95798-2-2) que estiveram em uso até 2005, cumulativamente com a descrição disponível através da aplicação de descrição arquivística Arqbase.

Creation date

01/06/2012 00:00:00

Last modification

23/01/2024 15:03:55