Cartório Notarial de Marco de Canaveses - 3º Ofício
Description level
Fonds
Reference code
PT/ADPRT/NOT/CNMCN03
Date range
1666-03-22
to 1837-07-01
Prominent dates
1666-1667, 1670-1683, 1711-1716, 1719-1720, 1725-1726, 1728-1729, 1733-1734, 1741-1742, 1744-1745, 1748-1763, 1766-1770, 1788-1837
Dimension and support
Papel
Extents
60 Livros
1,05 Metros lineares
Biography or history
Os tabeliães do 3º ofício exerceram a sua actividade no concelho de Soalhães, hoje povoação e freguesia de São Martinho, concelho e comarca de Marco de Canaveses. Soalhães foi sede de concelho do mesmo nome; confinava com os concelhos de Gouveia, Tuías, Bemviver e Baião. O antigo concelho de Soalhães pertenceu sucessivamente à comarca do Porto, de Penafiel e, depois, de novo à do Porto. Foi extinto pelo decreto de 31 de Dezembro de 1853, juntamente com o de Bemviver, formando um único com a denominação de Marco de Canaveses. O Decreto de 23 de Dezembro de 1899 criou dois cartórios notariais na comarca do Marco de Canaveses, os quais se mantiveram até 1949. O Decreto-lei nº37666, de 19 de Dezembro de 1949, criou um cartório de 3ª Classe na Vila de Canaveses, sede do concelho, fazendo coincidir a divisão notarial com a divisão administrativa.
Geographic name
São Martinho de Soalhães
Legal status
A comunicabilidade dos documentos está sujeita ao regime geral dos arquivos e do património arquivístico (Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro)
Custodial history
Transferência para os dois cartórios notariais do Marco de Canaveses, criados pelo Decreto de 23 de Dezembro de 1899.
Acquisition information
Incorporação em 9 de Julho de 1936, efectuada pelos notários António Crucho Dias e Cristiano Monteiro Borges Araújo.
Scope and content
Documentação referente às actividades dos notários exercidas no concelho de Soalhães, contendo os registos de escrituras públicas.
Accruals
Incorporações períodicas, em cumprimento do estabelecido no artº 34 do Código do Notariado
Arrangement
Classificação funcional e ordenação cronológica.
Access restrictions
Unidades arquivísticas de acesso condicionado devido ao estado de conservação
Conditions governing use
Reprodução sujeita a restrições atendendo ao número, tipo de documentos, estado de conservação ou o fim a que se destina
Language of the material
Por (português)
Physical characteristics and technical requirements
Documentação em estado regular
Other finding aid
DigitArq: base de dados de descrição arquivística
Em 1993 foi publicado pelo Arquivo Distrital do Porto, Fundos Notariais, Inventários e Índices que esteve em uso até 2005, cumulativamente com a descrição disponível através da aplicação de descrição arquivística Arqbase.
Publication notes
ARQUIVO DISTRITAL DO PORTO - Fundos Notariais. Inventários e Índices. Porto, 1993. ISBN: 972-95798-2-2
Creation date
01/06/2012 00:00:00
Last modification
23/09/2022 13:20:37