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Cartório Notarial de Marco de Canaveses - 11º Ofício

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADPRT/NOT/CNMCN11
Title type
Controlado
Date range
1804-03-16 Date is certain to 1921-01-02 Date is certain
Prominent dates
1804-1902, 1900-1921, 1880, 1886-1909, 1907-1914, 1844-1873, 1908, 1874-1880
Dimension and support
Papel
Extents
141 Livros
16 Maços
2,15 Metros lineares
Biography or history
Os tabeliães do 11º ofício exerceram a sua actividade no concelho de Soalhães, hoje povoação e freguesia de São Martinho, concelho e comarca de Marco de Canaveses. Soalhães foi sede de concelho do mesmo nome; confinava com os concelhos de Gouveia, Tuías, Benviver e Baião. O antigo concelho de Soalhães pertenceu sucessivamente à comarca do Porto, de Penafiel e, depois, de novo à do Porto. Foi extinto pelo decreto de 31 de Dezembro de 1853 juntamente com o de Benviver, passando a constituir um único com a denominação de Marco de Canaveses. O decreto de 23 de Dezembro de 1899 criou dois cartórios notariais na comarca do Marco de Canaveses, os quais se mantiveram até 1949. O decreto-lei n.º 37666, de 19 de Dezembro de 1949, criou um cartório de 3ª classe na vila de Canaveses, sede do concelho, fazendo coincidir a divisão notarial com a divisão administrativa.
Geographic name
São Martinho de Soalhães
Legal status
A comunicabilidade dos documentos está sujeita ao regime geral dos arquivos e do património arquivístico (Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro).
Custodial history
A documentação foi transferida para os dois cartórios notariais do Marco de Canaveses, criados pelo decreto de 23 de Dezembro de 1899.
Acquisition information
Incorporação neste ADP em 9 de Julho de 1936, efectuada pelos notários António Crucho Dias e Cristiano Monteiro Borges Araújo.
Scope and content
Documentação referente às actividades dos notários exercidas no concelho de Soalhães, contendo os registos de escrituras públicas, de testamentos e de revogação de testamentos, de abertura de sinais, de instrumentos de abertura de testamentos cerrados, de reconhecimentos de letra e assinatura assim como os documentos respeitantes aos livros de notas.
Accruals
Incorporações períodicas, em cumprimento do estabelecido no artº 34 do Código do Notariado.
Arrangement
Classificação funcional e ordenação cronológica.
Access restrictions
Unidades arquivísticas de acesso condicionado devido ao estado de conservação.
Conditions governing use
Reprodução sujeita a restrições atendendo ao número, tipo de documentos, estado de conservação ou o fim a que se destina.
Language of the material
Por (português)
Physical characteristics and technical requirements
Documentação em estado regular

Em 1993 foi publicado pelo Arquivo Distrital do Porto o "Guia do Arquivo" (ARQUIVO DISTRITAL DO PORTO - Guia do Arquivo. Porto, 1993. ISBN: 972-95798-3-0) e o inventário e índices dos fundos notariais (ARQUIVO DISTRITAL DO PORTO - Fundos notariais. Inventários e índices. Porto, 1993. ISBN: 972-95798-2-2) que estiveram em uso até 2005, cumulativamente com a descrição disponível através da aplicação de descrição arquivística Arqbase.
Other finding aid
DigitArq: base de dados de descrição arquivística
Creation date
05/06/2012 00:00:00
Last modification
23/01/2024 15:29:03
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