Credenciais de proteções sociais

Description level
Series Series
Reference code
PT/ADPRT/AC/CD/CDPRT-CCAMT/005
Title type
Formal
Date range
1979-01-01 Date is uncertain to 1979-09-30 Date is uncertain
Dimension and support
papel
Extents
1 Maços
Biography or history
A Comissão Distrital do Porto validava as credenciais depois de se confirmarem os elementos constantes nas fichas, declarar-se que o requerente era desalojado e que se encontrava em situação de carência.

Ficavam nas respetivas Comissões Concelhias os triplicados das credenciais dos requerentes que tinham direito aos subsídios sociais.
Scope and content
Formulários necessários para atribuição de subsídios de desemprego, pensões, assistência médica e medicamentosa.

Contém vários tipos de credenciais:

- credenciais para requerente com agregado familiar (modelo 1);

- credenciais para requerente sem agregado familiar (modelo 2);

- credenciais para requerente chefe de família (modelo 1);

- credenciais para requerente não chefe de família (modelo 2);

- credencial de pensionista (modelo 3).

Inclui: algumas credenciais poderão conter atestados de residência das Juntas de Freguesias, declarações e/ou certidões do Centro de Emprego de cada freguesia do Serviço Nacional de Emprego.
Documental tradition
Triplicados.
Language of the material
por (português)
Creation date
5/14/2018 1:39:24 PM
Last modification
8/21/2019 3:20:12 PM