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Secretaria Geral

Description level
Subsection Subsection
Reference code
PT/ADPRT/AC/IARN-IARNPRT/SP-SG
Title type
Formal
Date range
1957-03-25 Date is certain to 1983-02-28 Date is certain
Dimension and support
Papel
Extents
221 Maços
4 Livros
Biography or history
Serviço Administrativo do IARN.

De uma forma geral, deveria ser apresentada à Secretaria Geral toda a correspondência que englobasse assuntos que transcendessem os vários departamentos, bem como todo o correio oficial devia ser aberto e acionado pelo responsável da Secretaria Geral. Assim, a receção de todo e qualquer documento era obrigatoriamente feito pela Secretaria Geral, do mesmo modo que a expedição e consequente numeração de correspondência.

De acordo com o despacho nº 5/76 (de 13 de julho), complementado pela ordem de serviço nº 3/76 (de 18 de junho), procedeu-se à seguinte resolução: a Secretaria Geral e a Secção de Pessoal passam a estar hierarquicamente dependentes do Coordenador da Secretaria Geral.
Scope and content
Segundo a ordem de serviço nº 3/76 (de 18 de junho) e informações de 17 de julho de 1976, de acordo com as funções respetivas, à Secretaria Geral estavam incumbidas as seguintes atividades:

- coordenação da Secção;

- compilação da legislação, sua aplicação e divulgação da mesma pelos vários departamentos do IARN;

- abertura, classificação e triagem de toda a correspondência pelas várias secções da SG;

- responsabilidade sobre a máquina fotocopiadora;

- reclassificação de toda a correspondência depois de registada, procedendo, posteriormente, à entrega e triagem pelos vários departamentos (responsável pela Secretaria Geral);

- atendimento de pessoas, prestação de informações, receção e controlo de correspondência, verificação documental;

- registo de toda a correspondência, depois de recebida pelo Atendimento;

- elaboração de folhas assiduidade e de mapas tickets;

- elaboração de minutas e dactilografia;

- dactilografia de toda a correspondência da Secretaria e Secção de Pessoal;

- fotocópias de notas, licenças, abonos, estatísticas, arquivo;

- expedição, selagem, arquivo e entrega de correspondência, bem como responsabilidade sobre o movimento, requisição e consumo de selos.

Em virtude da inadequação da orgânica da Delegação, procederam-se a algumas alterações quer no contexto orgânico, quer na dotação de pessoal.

Segundo a ordem de serviço nº 1/78 (de 14 de março), competia à Secretaria Geral:

- receção e expedição de toda a correspondência da Delegação e arquivo geral;

- abertura, validação e classificação de toda a documentação e correspondência recebida, exceto a de cunho particular, sendo posteriormente canalizada aos respetivos setores, sem o prévio despacho;

- divulgar todas as normas de execução permanente recebidas ou emanadas da Delegação;

- receção, registo, controlo e arquivo dos Diários da República (compilação de toda a legislação de interesse para os serviços e despacho do Delegado ou seu substituto legal);

- atendimento do público, informando-o e encaminhando para os setores respetivos.

De acordo com o aditamento à ordem de serviço nº 1/78 (de 27 de junho), competia ainda à Secretaria Geral:

- emissão de documentos a desalojados, para o Fundo de Desemprego e outros.
Language of the material
por (português)
Creation date
10/07/2012 00:00:00
Last modification
15/07/2020 12:11:52
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