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Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADPRT/JUD/TCPVZ
Title type
Formal
Dimension and support
Papel
Geographic name
Póvoa de Varzim
Legal status
A comunicabilidade dos documentos, está sujeita à legislação que rege o regime geral dos arquivos e do património arquivístico (Decreto-Lei nº 16/93, de 23 de Janeiro) e a legislação mais específica de acordo com os casos
Acquisition information
O núcleo da Póvoa de Varzim foi incorporado em 16 de maio de 2024, proveniente do Tribunal Judicial da Comarca do Porto- Palácio da Justiça, onde estava depositado
Scope and content
Documentação relativa a processos de,inventários obrigatórios, embargos, ações de redução de testamento, ações comimatórias, libelos, justificações cíveis, ações cíveis de assignação de dez dias, autos cíveis de execução etc
Accruals
Incorporações periódicas (em cumprimento do estabelecido no art. 7 da Portaria nº 1003/99 de 10 de Novembro)
Arrangement
Ordenação cronológica
Access restrictions
Unidades arquivísticas de acesso condicionado, devido ao estado de conservação
Conditions governing use
Reprodução sujeita a restrições atendendo, ao número, tipo de documentos, estado de conservação e o fim a que se destina.
Language of the material
Por (português)
Other finding aid
DigitArq: base de dados de descrição arquivística
Notes
A documentação do núcleo da Póvoa de Varzim corresponde a 602 processos (3,96 ml)

Está colocada nas seguintes prateleiras:

L/12/1/6- cx1 a cx3

L/12/2/1- cx 4 a cx 9

L/12/2/2- cx 10 a cx 15

L/12/2/3- cx 16 a cx 21

L/12/2/4- cx 22 a cx 27

L/12/2/5- cx 28 a cx 33

Total de caixas 33



A aguardar colocação da referência arquivístca nos processos e respetivo acondicionamento
Creation date
03/07/2024 11:05:06
Last modification
09/07/2024 14:41:35
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